Política de Entregas, Devolução e Reembolso – Dcasa e Presentes
Prezado(a) Cliente,

A Dcasa e Presentes tem como missão proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória, garantindo o cumprimento integral da legislação brasileira aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Esta Política de Entregas, Devolução e Reembolso foi elaborada para esclarecer de forma clara os direitos e deveres das partes, abrangendo os procedimentos relativos à entrega, trocas, devoluções e reembolsos.

Ao realizar uma compra em nosso site, loja física ou por meio de nossos canais oficiais, você declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.

1. PRAZOS E PROCESSO DE ENTREGA
Nosso processo de entrega compreende duas etapas:

a) Separação e Postagem:
Após a confirmação do pagamento, o pedido será separado, conferido e postado em até 02 (dois) dias úteis.

b) Transporte:
O prazo de transporte varia conforme o endereço de entrega e a modalidade de envio selecionada. As opções disponíveis são:

PAC (Econômico): Prazo médio de 5 a 10 dias úteis.

SEDEX (Expresso): Prazo médio de 1 a 3 dias úteis.

Após a postagem, será enviado ao cliente um código de rastreamento via e-mail ou WhatsApp, permitindo acompanhamento diretamente no site dos Correios.

Importante: Fatores externos, como greves, condições climáticas adversas ou restrições sanitárias, podem impactar os prazos. Nesses casos, o cliente será devidamente informado.

2. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE NA ENTREGA
Para garantir a efetividade da entrega, é fundamental que:

O endereço informado esteja correto e completo;

Haja alguém disponível para receber a encomenda no prazo informado;

O cliente acompanhe o rastreamento pelo site dos Correios.

Ausência no endereço informado:
Os Correios realizam até 3 (três) tentativas de entrega. Caso todas falhem, o pedido retornará ao nosso Centro de Distribuição, e entraremos em contato para reagendamento. Poderá haver cobrança de novo frete.

3. DIVERGÊNCIAS E RECUSA NO ATO DA ENTREGA
Recomendamos que, no ato do recebimento, o cliente verifique a embalagem e o conteúdo. Caso identifique qualquer uma das situações abaixo, poderá recusar a entrega, anotando o motivo no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega:

Produto avariado;

Produto em desacordo com o pedido;

Embalagem violada.

Caso o problema seja identificado após o recebimento, o cliente deverá comunicar imediatamente nossa Central de Atendimento.

4. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar:

Na embalagem original;

Sem sinais de uso, lavagem, mau uso ou conserto;

Com manual, acessórios e nota fiscal;

Sem danos ou avarias.

Observação: Produtos personalizados ou sob medida não podem ser devolvidos, salvo em casos de defeito de fabricação.

5. TROCAS E DEFEITOS
Produto em desacordo com o pedido: O cliente deverá informar nossa Central de Atendimento em até 7 (sete) dias corridos do recebimento.

Produto com defeito aparente: O prazo para comunicar é de 30 (trinta) dias corridos para bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis, conforme o art. 26 do CDC.
Após análise técnica, será possível optar por:

Substituição do produto;

Vale-troca para uso em nossa loja;

Reembolso do valor pago.

Caso o defeito não seja sanado pelo fabricante no prazo legal de 30 dias, o cliente poderá exigir a substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional no preço.

6. POLÍTICA DE REEMBOLSO
A restituição do valor ocorrerá conforme a forma de pagamento utilizada:

Cartão de crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, com visualização do crédito em até duas faturas subsequentes, a depender da data de fechamento da fatura.

Boleto bancário ou PIX: Reembolso via depósito em conta corrente do titular, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, após a aprovação da devolução.

Caso a conta bancária indicada seja de terceiros, será necessário o preenchimento de um formulário com autorização expressa e assinatura do comprador.

7. CONDIÇÕES EXCLUSIVAS PARA PRODUTOS DE PARCEIROS
Produtos vendidos e entregues por parceiros da Dcasa e Presentes seguem regras específicas:

O cliente deverá solicitar trocas e devoluções diretamente pelos canais de atendimento da Dcasa e Presentes, que intermediará junto ao parceiro;

O prazo para devolução por arrependimento é de 7 dias corridos a contar do recebimento;

Produtos com defeito: o cliente deverá acionar a garantia diretamente com o fabricante, após os prazos iniciais previstos.

8. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para trocas, devoluções, reembolsos ou dúvidas:
📍 Endereço: Av. Dr. Timóteo Penteado, 724 – Vila Hulda, Guarulhos – SP, CEP 07094-000
📞 Telefone/WhatsApp: (11) 97588.1111
📧 E-mail: contato@dcasaepresentes.com.br

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Dcasa e Presentes busca garantir total transparência e segurança em todas as etapas de sua experiência de compra. Eventuais casos omissos nesta Política serão tratados conforme a legislação vigente e analisados individualmente, sempre visando a melhor solução para o cliente.